Investigadores são presos por tentativa de homicídio e extorsão

Os acusados são Mário Ricardo Volante e Maurício Rodrigues Gatto, lotados no 2º DP de São Vicente. Policiais foram reconhecidos pela vítima e pelos vizinhos dela.

Mário e Maurício foram levados para o presídio da Polícia Civil na Capital.

Juiz indefere pedido de habeas corpus:

Nº 0193728-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cubatão - Paciente: Mario Ricardo Volante - Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi - Paciente: Mauricio Rodrigues Gatto - Impetrante: Marco Aurelio Magalhães Junior - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Eugênio Carlo Balliano Malavasi e Marco Aurélio Magalhães Júnior a favor dos pacientes Mário Ricardo Volante e Maurício Rodrigues Gatto, presos em flagrante delito por crimes de roubo, extorsão e tentativa de homicídio, insurgindo-se contra despacho que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva. Afirmam os impetrantes não haver indícios mínimos de que os pacientes sejam os autores dos delitos a eles imputados, além de serem primários, de bons antecedentes, possuírem residência fixa, ocupação lícita e família constituída, e de não estar suficientemente fundamentada a decisão que indeferiu pedido de revogação de sua prisão, o que vem acarretando a eles grave constrangimento ilegal. Requerem, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar, ressaltando-se que os indícios de autoria decorrem do reconhecimento pela vítima dos pacientes como autores dos delitos. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de outubro de 2013. TOLOZA NETO Relator Assinatura eletrônica - Magistrado (a) Toloza Neto - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - 3º Andar