.posts recentes

. Reforma da Rodoviária de ...

. Polícia Militar afasta po...

. MILICIANO MORTO NA BAHIA ...

. Morre hoje aos 89 anos, o...

. LINHA DO SAMBA PARA O CAR...

. JORNAL DA TRIBUNA 2ª EDIÇ...

. Voz que liberou entrada d...

. ELENCO DE "ZORRA" DA TV G...

. POLÍCIA RECUA E ACUSADAS ...

. CONTA CAIXA

.arquivos

. Fevereiro 2020

. Janeiro 2020

. Dezembro 2019

. Novembro 2019

. Outubro 2019

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Junho 2019

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Fevereiro 2010

Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

Pensão de invalidez só para quem for dependente de terceiros ou tiver esperança de 3 anos de vida

 aposentadoria-por-invalidez-como-funciona.jpg

slide_26.jpg

 

Em resumo, se antes se tinham em conta doenças específicas, agora, e para ser atribuída a pensão de invalidez, é tido em conta o nível de incapacidade. 

A partir de dia 01 de janeiro de 2016, para se ter uma pensão de invalidez será necessário estar-se completamente dependente de terceiros ou com uma esperança de vida de 3 anos. Isto porque, nesse dia, entra em vigor o novo regime especial de proteção que, entretanto, já foi publicado em Diário da República no passado dia 20 de outubro de 2015 e está a gerar algumas críticas, avança o Correio da Manhã (CM) na sua edição impressa desta terça-feira (27/10).

Mas há mais. Também a tabela de incapacidades que será utilizada como referência ou guia para as juntas médicas é alvo de críticas. As associações estranham que esta tenha sido “experimental” até o passado mês de junho de 2015. O Ministério da Segurança Social não prestou quaisquer declarações sobre esta matéria, segundo refere o CM. 

Estas alterações ao diploma de regime especial de invalidez foram feitas com base nas conclusões de uma comissão especializada que teve a missão definir critérios clínicos que servissem de base à atribuição da pensão de invalidez. Ora essa comissão considerou que não “seria clinicamente correto” discriminar uma lista de doenças, pelo que teve de procurar outros critérios mais abrangentes. Ou seja, em vez de correr o risco de deixar de fora doenças potencialmente incapacitantes, o que “colocaria em causa o princípio da equidade social”, preferiram-se critérios para definir o que pode ser definido como incapacidade por invalidez. Acordo entre Brasil e Portugal garante direitos previdenciários de quem é segurado em 1 país e vai viver em outro país.  Veja mais no site da Segurança Social e também tudo sobre essa novidade .

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por srgiodefreitas1965 às 19:22
link do post | favorito
Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 


.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Fevereiro 2020

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
13
14
15
16
18
20
22
23
24
25
26
27
28
29
blogs SAPO

.subscrever feeds