Sim. Pode residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras). Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos! Entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantages de ser estrangeiro aposentado em Portugal além da qualidade de vida, claro.

O que pouca gente sabe é que o Brasil tem um acordo chamado PB-4, que pode substituir o seguro de saúde em alguns países e é gratuito! Entenda como funciona o PB-4 é um acordo entre Brasil e Portugal que garante que todo beneficiário do INSS tenha direito ao atendimento em hospitais públicos nos países do acordo, pagando o mesmo valor que o cidadão do país paga. Hoje além do Brasil e Portugal, fazem parte do acordo: Espanha, Grécia, Itália, Cabo Verde e Chile!

Sim, se você precisa do hospital público, pode ser que tenha que pagar. Em grande parte dos países a saúde pública não é gratuita! Veja por exemplo como funciona a Saúde Pública em Portugal. Mas não se preocupe, mesmo que você precise pagar, vai ser MUITO mais barato do que contratar um seguro de saúde, principalmente para viagens longas. O atestado de direito à assistência médica (PB-4) é GRATUITO.

Antes de viajar, você deve preencher o formulário do PB-4 junto às secretarias de saúde ou delegacias de saúde de sua cidade e levar os seguintes documentos para conseguir o Certificado de Direito à Assistência Médica (PB-4).

Aposentados e seus dependentes

• Número do benefício;
• Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
• Dependentes que irão viajar:
  a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
  b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
  c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.

   

• Observações:

  • A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se preferir, pode apresentar os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM (Ministério da Saúde).
  • O interessado deverá, no ato da entrega da documentação, fornecer o endereço da residência e domicílio do segurado no Brasil e no país de destino.
  • É vedado fornecimento de certificado a funcionários públicos regidos sob égide da Lei 8.112/90, exceto para Portugal.
  • O certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data da assinatura.

O aposentado deve solicitar um visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal.    

Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

• No caso de aposentados, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.
• No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

   

• 2 – Outros documentos

  • Formulário de pedido de visto a preencher online
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório