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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/10/2019), no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso travaram bate-boca.
Enquanto analisavam a ação contra resoluções da Justiça Eleitoral, os 2 começaram a trocar farpas e o presidente da Corte,Dias Toffoli,foi parar no meio do embate.
Ao interferir no bate-boca, Toffoli disse a Barroso: “Vossa Excelência respeite os colegas”. E o ministro, sentindo-se injustiçado, não deixou barato: “Deselegante”.
“Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas”, disse Moraes. E Barroso interferiu: “E vai ficar por isso mesmo?”.
O colega então rebateu: “Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos”.
Não parou por aí. Barroso voltou a questionar o outro ministro. “Mas a Constituição impõe ao sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?”. Sem paciência, Moraes citou a música “Cada 1 no seu quadrado”.
“Essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”, respondeu Barroso. Moraes continuou: “Essa crença de que o STF pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país”. Barroso disse então que a “Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas”.
Nesse momento, Toffoli entrou na discussão: “Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso”. Ele então voltou a falar “Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas”.
Toffoli então aumentou o tom: “Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas!”.
“Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas”, disse Barroso.
Segundo Barroso, a medida favorecerá “os criminosos de colarinho branco”.
“Eu tenho expectativa de que se mantenha essa linha de decisão que fez muito bem ao Brasil”, avaliou. Para o ministro, em 2009, quando a regra para impedir a execução depois da 2ª instância foi alterada, “os efeitos foram devastadores” para o país e para a advocacia.
Na visão de Barroso, a mudança em 2016, autorizando a prisão imediata, melhorou o país. “Estimulou a colaboração premiada, permitiu que se desbaratassem as redes de corrupção que existem no Brasil”, avaliou.