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Quarta-feira, 28 de Junho de 2017

Se Temer cair, quem assume?

 

 

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O Brasil todo foi surpreendido com a acusação feita pelo dono da empresa JBS, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo. Em delação premiada, Joesley Batista afirma que o presidente Michel Temer teria pago uma propina de 2 milhões para calar Eduardo Cunha em uma possível delação que ppudesse complicar o atual presidente.

Na declaração, Joesley afirma ter a gravação de conversas que comprovam e mostram o presidente falando sobre o assunto e até confirmando o pagamento do valor. Uma notícia que repercutiu de maneira negativa praticamente no mundo todo e que causou mudanças drásticas em diversos setores do país. Algo que contribui ainda mais para as polêmicas na política em que o Brasil está envolvido.

Entenda a seguir as 3 maneiras possíveis de Michel Temer perder o cargo de presidente.

Renúncia

Ele poderia renunciar ao cargo de presidente da República e, assim, quem assumiria o cargo seria Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, que teria um prazo de 30 dias para convocar uma eleição indireta.

Pedido de impeachment

Deputados já estão pedindo o impeaschment do presidente Michel Temer, por comportamento incompatível com o cargo. Se o pedido for aceito, como o que ocorreu com a ex-presidente Dilma, um processo será aberto contra Michel Temer, que poderia ser afastado em até 180 dias.

Em uma ação penal

Caso a Procuradoria-Geral da República entenda que houve algum crime no atual mandato de Michel Temer, uma denúncia será feita, a qual pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, em caso de autorização por boa parte da Câmara. Assim, o STF poderia acolher a denúncia contra Temer.

Quem assume ?

Segundo a Constituição Federal em caso de renúncia,morte ou condenação decretada pelo STF o cargo serás exercido pelo presidente da Câmara dos Deputados no caso o deputado federal Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Se Maia também for deposto, a presidência ficará novamente vaga e será então ocupada pelo presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o presidente do Supremo Tribunal Federal se torna o presidente da república: a ministra Cármen Lúcia.

Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos 2 anos, atual possível cenário, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de 30 para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até janeiro de 2019.

 

 

SBT Notícias clique aqui para ver a matéria.

 

publicado por srgiodefreitas1965 às 01:11
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