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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017

MORRE MINISTRO CARECA DO STF EM ACIDENTE DE AVIÃO

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Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, morreu esta quinta-feira (19/01) na sequência da queda de um avião em Paraty, litoral do Rio de Janeiro, Brasil. A aeronave tinha cinco ocupantes.

A aeronave  que o Teori Zavascki viajava, prefixo PR-SOM, havia saído hoje do Campo de Marte, em São Paulo, às 13H01 (06H01 de sexta-feira,dia 20/01,em Toquelau) e o destino era Paraty, no Rio de Janeiro. Caiu a cerca de 2 quilómetros de distância da pista de aterragem. No momento do acidente, havia uma chuva muito intensa.

O Presidente do Brasil lamentou a morte do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e decretou um luto oficial de 3 dias. "Recebemos com profundo pesar a notícia da morte do ministro (denominação dada aos juízes do STF) Teori Zavascki. Associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram", disse Michel Temer. O Presidente brasileiro acrescentou que Teori Zavascki era "um homem de bem e um orgulho para todos os brasileiros.

Com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião, o Supremo Tribunal Federal terá que definir o futuro da Operação Lava Jato, maior investigação criminal do país. Integrantes do STF e investigadores, no entanto, dizem que o caso deve ganhar novo ritmo e pode até sofrer atrasos.

As normas do STF têm previsões diversas. O artigo 68 do regimento do tribunal prevê que em casos de vacância do cargo por mais de 30 dias a Presidência do tribunal pode fazer a redistribuição. O presidente da República, Michel Temer, não tem prazo para indicar o nome que deverá substituir Zavascki.

O artigo 38 determina que “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator o processo ficará com o novo ministro nomeado para a sua vaga” pelo presidente da República.

Do ponto de vista prático, cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou alguma das partes, pedir ao STF a redistribuição da Lava Jato. O pedido pode, inclusive, indicar a fórmula de redistribuição que seu autor considera mais acertada. Se isso acontecer, o STF deverá decidir incidentalmente – o que pode acontecer por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, ou até mesmo pelo plenário.

No comando da Lava Jato, o ministro era considerado de perfil técnico e autorizou, de uma única vez, a abertura de uma investigação envolvendo o maior número de políticos. A Lava Jato alcançou dois ex-presidentes da República, ministros de Estados, presidentes do Senado e da Câmara, além de dezenas de senadores e deputados.

 

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente aéreo em Paraty (RJ) junta-se a outra tragédia com aeronave envolvendo personalidade da política brasileira na mesma região.

Em 12 de outubro de 1992, o voo que levava o deputado Ulysses Guimarães de Angra do Reis para São Paulo caiu no mar sem deixar sobreviventes. A bordo do helicóptero também estavam a mulher do deputado, Mora Guimarães, além do ex-senador Severo Gomes, sua mulher e o piloto. O corpo de Ulysses foi o único entre as vítimas que não foi encontrado.

Ulysses Guimarães era figura de primeira grandeza no processo de redemocratização do Brasil. Presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, da qual nasceu a Constituição Federal de 1988, e foi peça fundamental durante a crise política que terminou com o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

 

publicado por srgiodefreitas1965 às 17:48
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